Orientação sexual nas escolas

Enquanto o calendário marcava os primeiros dias de janeiro do corrente ano, o vice-prefeito Gilmar Doerner se preparava para ocupar a cadeira do alcaide Ari Vequi, que acabara de partir para merecidas férias. Eis  que  aporta no paço municipal uma embaixada do Grupo de Proteção da Infância e Adolescência (Grupia) que, sob o comando de seu diligente presidente, Paulo Vendelino Kons, vinha contemplar o poder Executivo com sua contribuição, ou seja, uma proposta de projeto da lei complementar que visa normatizar a orientação sexual nas escolas.

Após os exercícios protocolares de praxe, o prefeito em exercício agradeceu ao Grupia, prometendo elaborar o projeto final  com a maior brevidade possível, a fim de remetê-lo ao poder Legislativo, para análise, discussão e aprovação de nossos vereadores.

Recomendada enfaticamente pela Organização das Nações Unidas para Educação,Ciência e Cultura (Unesco) bem como pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a orientação sexual nas escolas não representa uma novidade nos currículos escolares do país, sendo regulamentada pela Base Nacional Comum Curricular  (BNCC), documento que define e norteia a educação nos estabelecimentos de ensino do país.

Com as eleições presidenciais de 2018, assistimos a ascensão de forças ultra conservadoras ao poder, e a abordagem do ensino sexual nas escolas, até aí técnica e pedagógica, tornou-se um cavalo de batalha altamente politizado, com acusações ao governo anterior de erotização das crianças, apologia à ideologia de gênero, indução à homossexualide e outras aberrações ,majoritariamente produto de desconhecimento do complicado tabuleiro da sexualidade no mundo moderno, de falsos pudores e de mentes obscurantistas.

Brusque não permaneceu à margem desta verdadeira “cruzada moral”, e até se antecipou, pois já em 2017 a Câmara de Vereradores aprovava a “Lei da Criança sem Pornografia”, de autoria do então edil Paulinho Sestrem que, quiçá motivado pelos emergentes alísios púdicos da época, acabou produzindo esta peça julgada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC).

Não temos dúvida de que uma saudável orientação sexual nas escolas é de fundamental importância, desde que o programa seja montado por técnicos da saúde, psicólogos e pedagogos, com especial atenção à maturidade dos jovens, ao equipá-los com conhecimentos, habilidades, atitudes e valores, sempre visando sua saúde e o seu bem estar.

Confesso sentir uma pontada de insegurança com relação ao projeto de “orientação sexual”, fruto da simbiose do vice-prefeito e também sumo Sacerdote da Igreja do Calvário e de Paulinho Kons, católico conservador e monarquista convicto. Projeto, por ora, em tramitação. Estará focado o suficiente na problemática dos dias atuais, trazendo a bagagem necessária para orientar os nossos jovens pela sempre mais intrincada trajetória da vida sexual da modernidade? Ou teremos uma volta triunfal de Dona Cegonha às salas de aulas do município? Tudo é possível, nos dias atuais.